Direito do Consumidor

DIREITO DO CONSUMIDOR.

Os 130 melhores SITES da Internet.

239 questes de provas, com gabaritos.

AUTORIA, PESQUISA, REVISO, ORGANIZAO: JOS CARLOS DUTRA DO CARMO.

Este arquivo uma cortesia de JOS CARLOS DUTRA DO CARMO, que sempre tem por filosofia de vida ajudar o prximo da melhor maneira possvel.

SITE: www.sitenotadez.net, j acessado por mais de 17 milhes de pessoas.

E-MAILs: sitenota1000@gmail.com - sitenotadez@sitenotadez.net

ORIENTAES DE ESTUDO.

Leia, primeiramente, com o mximo de ateno, no mnimo os dez (10) primeiros SITES sobre TEORIA de cada assunto antes de fazer seus exerccios, assinalando-os com a cor vermelha, ou anotando-os, para no perder o controle do que j foi visto.

Caso ache insuficiente a leitura dos 10 SITES para consolidar sua aprendizagem, leia mais alguns "stios", ou, ento, utilize-se de livros indicados nesse arquivo.

indispensvel dispor, no mnimo, de dois (2) bons livros de TEORIA com EXERCCIOS.

Simultaneamente ao estudo terico realizado nos SITES, leia, ainda, diariamente, algumas pginas de um dos livros "adotados".

Se pretende fazer um estudo srio, produtivo, resolva, em seguida, nos respectivos SITES de EXERCCIOS, no mnimo cinquenta (50) questes dos assuntos estudados, por dia, de segunda-feira a sbado, marcando-as, tambm, com a cor vermelha, ou anotando-as, para no se perder nas etapas seguintes de estudo.

S confira os testes aps solucionar todos os 50, para no perder tempo.

Caso ache insuficiente a resoluo dos 50 exerccios para consolidar sua aprendizagem, exercite-se em mais pginas e em um dos livros indicados.

Somente resolva os exerccios, com vrios assuntos de uma s vez, aps a primeira etapa de estudos, depois de ficar "craque" em teoria, dominando inteiramente os temas estudados, e de ter solucionado seus respectivos exerccios.

Aps terminar de resolver cada srie de exerccios, faa uma auto-avaliao de sua aprendizagem, apurando o percentual de acertos.

Para ser aprovado em concursos, atualmente, ter que alcanar um ndice mnimo de 80% de acertos.

Repasse os quesitos que errou e tente identificar a razo pela qual no conseguiu acert-los.

Se constatar que foi por desconhecimento do assunto, intensifique seus estudos na parte terica correspondente, de modo a melhorar seu desempenho a "posteriore".

Quando a resposta do exerccio vier logo depois do seu enunciado, cuidado para no v-la antes de resolver a questo.

CINCO (5) TIMOS LIVROS DE DIREITO DO CONSUMIDOR.

1. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEXANDRE MAZZA. EDIO MAIS NOVA, RECENTE. SUBMARINO: http://www.submarino.com.br/?WT.srch=1&franq=144206&gclid=CJW5xcjk4aUCFUdX2godfmnulw

2. DIREITO DO CONSUMIDOR. LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA. EDIO MAIS NOVA, RECENTE. SUBMARINO: http://www.submarino.com.br/?WT.srch=1&franq=144206&gclid=CJW5xcjk4aUCFUdX2godfmnulw

3. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEWTON DE LUCCA. EDIO MAIS NOVA, RECENTE. SUBMARINO: http://www.submarino.com.br/?WT.srch=1&franq=144206&gclid=CJW5xcjk4aUCFUdX2godfmnulw

4. DIREITOS DO CONSUMIDOR. HUMBERTO THEODORO JNIOR. EDIO MAIS NOVA, RECENTE. SUBMARINO: http://www.submarino.com.br/?WT.srch=1&franq=144206&gclid=CJW5xcjk4aUCFUdX2godfmnulw

5. O FORNECEDOR E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. IDEC. EDIO MAIS NOVA, RECENTE. SUBMARINO: http://www.submarino.com.br/?WT.srch=1&franq=144206&gclid=CJW5xcjk4aUCFUdX2godfmnulw

DIREITO DO CONSUMIDOR.

VDEOS-AULAS.

http://www.google.com.br/search?q=direito+do+consumidor&hl=pt-BR&cr=countryBR&tbs=ctr:countryBR,vid:1&prmd=nb&source=lnms&ei=6V3tTKfbO4WdlgemrdiLAQ&sa=X&oi=mode_link&ct=mode&ved=0CCIQ_AU&prmdo=1

Dezenas de vdeos, com Professores diferentes.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

TEORIA.

1. IDEC...

http://www.idec.org.br/

2. Ministrio...Direito...

http://portal.mj.gov.br/dpdc/data/Pages/MJ5E813CF3PTBRIE.htm

3. Consumidor...

http://www.consumidorbrasil.com.br/

4. CDIGO...

http://www.emdefesadoconsumidor.com.br/codigo/codigo-de-defesa-do-consumidor.pdf

5. Direito...JUS...

http://jus2.uol.com.br/doutrina/areas.asp?sub0=15

6. Fundao...

http://www.procon.sp.gov.br/

7. PROTESTE...

http://www.proteste.org.br/

8. Portal...

http://www.portaldoconsumidor.gov.br/

9. BRASILCON...

http://www.brasilcon.org.br/web/home.asp

10. S. O. S...

http://www.sosconsumidor.com.br/

11. Ministrio...Direito...

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ7E3E5AAEITEMID736B189700174E618C00EF8DA589D98CPTBRIE.htm

12. DJi...

http://www.dji.com.br/consumidor/direito_consumidor.htm

13. iDEC...

http://www.idec.com.br/

14. DEPUTADO...Celso...

http://www.celsorussomanno.com.br/

15. Direito...Blog...

http://www.portalibahia.com.br/blogs/consumidor/

16. ANS...

http://www.ans.gov.br/portal/site/perfil_consumidor/direitosdoconsumidor.asp

17. Direito...Cartilha...

http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/direitoconsumidor.htm

18. Nunca...

http://www.nuncamais.net/site/index/index.cfm?CFID=1368040&CFTOKEN=4b1a931c1b962de8-7F89760C-24E8-76F9-80C105108283E780

19. Universidade...PIRATARIA...

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/32580/public/32580-39763-1-PB.pdf

20. ADCON...

http://www.adcon.org.br/

21. DIREITOS...

http://www.solbrilhando.com.br/Utilidades/Direitos_do_Consumidor.htm

22. CONSUMIDOR...

http://intervox.nce.ufrj.br/~lazarini/

23. IDEC...

http://www.idec.org.br/cdc.asp

24. Em...

http://www.emdefesadoconsumidor.com.br/

25. GUIA...

http://www.guiasfacil.com.br/cartilha/cartilha_index.htm

26. Cdigo...

http://www.serasaexperian.com.br/guia/71.htm

27. DHnet...

http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/br/sc/scdh/parte2/c5.html

28. Resumo...

http://www.resumonline.com.br/listarconteudo.asp?no_codigo=34048&materia=Consumidor-tem-direito-ao-ressarcimento-em-caso-de-dano-comprovado-em-equipamento-eletroeletr%F4nico

29. ROUBO...

http://www.unibrasil.com.br/arquivos/direito/20092/leandro-fernandes-nascentes.pdf

30. Princpios...JUS...

http://jus.uol.com.br/revista/texto/4792/principios-nucleares-do-codigo-brasileiro-de-defesa-do-consumidor-e-sua-extensao-como-principio-constitucional

31. Direito...Blog...

http://www.portalibahia.com.br/blogs/consumidor/?cat=86

32. Direito...Blog...

http://www.portalibahia.com.br/blogs/consumidor/?cat=86&paged=2

33. Ministrio...

http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/ceacon/index.asp

34. SJCDH...

http://www.sjcdh.ba.gov.br/procon.htm

35. ACEBA...

http://www.aceba.org.br/

36. Princpios...Artigonal...

http://www.artigonal.com/direito-artigos/principios-gerais-da-defesa-do-consumidor-e-direitos-basicos-do-consumidor-389386.html

37. O...JUS...

http://jus.uol.com.br/revista/texto/5172/o-principio-da-igualdade-e-o-direito-do-consumidor

38. Universo...

http://www.universojus.com.br/principios-constitucionais-aplicaveis-a-defesa-do-consumidor

39. Princpios...

http://www.carvalho.odo.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=15

40. ARTIGOS...

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/32064/public/32064-37800-1-PB.pdf

41. Portal...Clube...

http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.23656

42. mbito...

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2113

43. E...

http://ecommercenews.com.br/artigos/o-e-commerce-e-o-direito-do-consumidor

44. TEORIA...Bonilha...

http://bonilhaeruella.com/artigos/125-teoria-geral-dos-principios-no-codigo-de-defesa-do-consumidor.html

45. A...

http://www.unibrasil.com.br/arquivos/direito/20092/erick-lourencetti.pdf

46. DireitoNet...

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2032/O-principio-da-boa-fe-objetiva-no-Codigo-de-Defesa-do-Consumidor

47. PRINCPIOS...

http://www.pesquisedireito.com/principios_publicidade_cdc.htm

48. Gilberto...

http://www.tvimagem.com.br/gilbertodebarrosbasilefilho/principios.htm

49. Garantia...

http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/ebomsaber/assistencia/garantiacdc.htm

50. Dicas...

http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/ebomsaber/produtos/dicas.htm

51. PRAZO...

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:MEHBxG7OsVkJ:www.flaviotartuce.adv.br/secoes/artigosc/Marcio_vicio.doc+direito+do+consumidor+garantia&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

52. Defesa...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?idmodelo=4048

53. Saiba...EXAME...

http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/carros/noticias/saiba-como-funciona-garantia-veiculos-novos-usados-562028

54. Comisso...Fique...

http://www.camara.rj.gov.br/vereador/comissoes/defcon/fiqdentro/garantia.htm

55. CDIGO...

http://www.iftk.com.br/wordpress/codigo-de-defesa-do-consumidor-garantia.html

56. Garantia...INVESTIDURA...

http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-civil/consumidor/726-garantia-de-produtos-e-servicos-consumidor-informado-e-consumidor-consciente.html

57. TEMA...

http://temalegal.blogspot.com/2010/03/direitos-do-consumidor-garantia-de.html

58. IGF...

http://www.igf.com.br/aprende/dicas/dicasResp.aspx?dica_Id=3011

59. Jornal...

http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=88&id=340468

60. Fundao...

http://www.procon.sp.gov.br/texto.asp?id=527

61. A...UFG...

http://www.proec.ufg.br/revista_ufg/45anos/G-garantia.html

62. Monitor...JUS...

http://forum.jus.uol.com.br/197571/monitor-lcd-queimou-logo-apos-a-garantia/

63. DICAS...

http://www.pbh.gov.br/procon/assistc.htm

64. DireitoNet...

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2002/O-Codigo-de-Defesa-do-Consumidor-e-o-Comercio-Eletronico

65. Sindec...Direito...

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ80F6148EITEMID2F49470B6D124FA58BFBA71F774A00EEPTBRIE.htm

66. Dicas...

http://www.idealdicas.com/vicio-oculto-direito-do-consumidor/

67. A...SEBRAE...

http://www2.sebraesp.com.br/midiateca/publicacoes/artigos/juridico_legislacao/garantia_legal_cdc

68. Defesa...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?idmodelo=4045

69. DECON...

http://www.decon.com.br/n11.htm

70. Resumo...

http://resumonline.com.br/listarconteudo.asp?no_codigo=2632&materia=Troca/Defeito

71. Cartilha...

http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/dicasconsumo/cartilha.htm

72. Saiba...

http://www.ciesp.org.br/hotsite_dejur/pdf/consel_junho_10/P_gina_3.pdf

73. Troca...

http://www.financaspraticas.com.br/323678-Troca-de-mercadoria-quais-os-seus-direitos.note.aspx

74. Troca...UOL...

http://economia.uol.com.br/financas/consumidor/troca-mercadorias.jhtm

75. Como...

http://forum.jus.uol.com.br/64486/como-agir-para-devolver-veiculo-financiado/

76. ABRADEC...

http://www.abradec.org.br/leitura.php?id=229

77. Reclame...

http://www.reclameaqui.com.br/822589/pro-teste-associacao-brasileira-de-defesa-do-consumidor/devolucao-de-brinde-e-revista-proteste-ignora-e-nao-cancela/

78. Defesa...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=2&idarea=47&idmodelo=11290

79. Direito...

http://tudoglobal.com/direitodoconsumidor/30811/consumidor-pode-desistir-e-devolver-produto-sem-custo.html?doing_wp_cron

80. CONSUMIDOR...

http://www.soleis.com.br/consumidor_comercio_elet.htm

81. Devoluo...GAZETA...

http://www.jornaldelondrina.com.br/edicaododia/conteudo.phtml?id=992574

82. Devoluo...UNIVERSO...

http://www.uj.com.br/online/forum/500/discussao/5256/Devolucao_de_Mercadoria

83. Consumidor...

http://www.idec.org.br/consumidorsa/arquivo/jul_ago99/c_capa_cod.htm

84. Professor...

http://profmanoelignacio.blogspot.com/2010/01/troca-de-mercadorias-codigo-de-defesa.html

85. Consumidor...

http://www.proparnaiba.com/direitocidadania/consumidor-tem-direito-a-troca-imediata-de-celular-com-defeito.html

86. Devoluo...Jus...

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca?q=Devolu%C3%A7%C3%A3o+em+dobro+-+Art.+42+do+C%C3%B3digo+de+Defesa+do+Consumidor&s=noticias

87. Ita...

http://www.direitolegal.org/direito-do-consumidor/itau-condenado-a-devolver-em-dobro-tarifas-cobradas-ilegalmente/

88. Direito...Hardmob...

http://www.hardmob.com.br/showthread.php?287638-Direito-do-Consumidor-Devolucao-de-produto-Loja-Zara

89. Devoluo...JUS...

http://forum.jus.uol.com.br/203860/devolucao-de-cheque-motivo-22/

90. Jurisprudncia...TUCTOR...

http://blog.tuctor.com/ultima-palavra-da-jurisprudencia/direito-do-consumidor-jurisprudencia-e-concursos-publicos-1sem-2010

91. O...Paran...

http://www.parana-online.com.br/colunistas/235/75502/?postagem=O+CODIGO+DE+DEFESA+DO+CONSUMIDOR+E+OS+VESTIBULARES+E+CONCURSOS

92. CONCURSO...

http://www2.oabsp.org.br/asp/esa/comunicacao/artigos/concurso_cdc.pdf

93. Valter...

http://www.valtervieira.com.br/noticias/defesa-do-consumidor

94. Concurso...JUS...

http://forum.jus.uol.com.br/10463/concurso-e-nome-no-serasa/

95. Consumidor...VIVA...

http://www.vivaitabira.com.br/viva-colunas/index.php?IdColuna=7

96. Consumidor...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=400

97. Fundao...

http://www.procon.sp.gov.br/recall.asp

98. CONSUMIDOR...LEGISLAO...

http://www.soleis.com.br/consumidor.htm

99. O...

http://www.odiario.com/opiniao/noticia/329345/recall-direito-do-consumidor-e-dever-do-fornecedor.html

100. DA...Artigonal...

http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/da-responsabilidade-civil-do-fornecedor-no-codigo-de-defesa-do-consumidor-3402151.html

101. Defesa...

http://www.escolher-e-construir.eng.br/Dicas/DicasI/Consumidor/pag1.htm

102. Sindec...Ministrio...

http://portal.mj.gov.br/SindecNacional/reclamacao.html

103. Conceito...FWG...

http://www.fwg.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=56:conceito-de-consumidor-fornecedor-relacao-de-consumo-produtos-servicos-e-produtos-perigosos&catid=29:conteudo&Itemid=2

104. Defesa...Migalhas...

http://www.migalhas.com.br/depeso/16,MI120332,81042-Defesa+do+consumidor+responsabilidade+do+fornecedor+por+vicio+e+por

105. Fabricante...UNIVERSO...

http://www.uj.com.br/online/forum/500/discussao/25376/Fabricante_X_Fornecedor

106. Risco...JUS...

http://nalei.com.br/blog/risco-de-desenvolvimento-no-direito-do-consumidor-19/

107. Consumidor...INVESTIDURA...

http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-civil/consumidor/1568-consumidor-e-fornecedor-sob-a-otica-do-cdc.html

108. O...JUS...

http://jus.uol.com.br/revista/texto/691/o-conceito-de-consumidor-no-direito-comparado

109. Cdigo...Info...

http://www.infoescola.com/direito/codigo-de-defesa-do-consumidor-codecon/

110. Cdigo...

http://blogs.abril.com.br/plugado/2010/08/codigo-defesa-consumidor-e-commerce.html

111. Direito...

http://direitopravaler.blogspot.com/2006/03/direito-do-consumidor-desistncia.html

112. Busca...

http://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/Cl_250907_18.pdf

DIREITO DO CONSUMIDOR.

EXERCCIOS, COM RESPOSTAS.

1. Direito...ltimas...

http://ultimas.resultadoconcursos.net/2008/11/direito-do-consumidor-teste-seus-conhecimentos/

2. Prova...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/Provas_Resolver.asp?id_prova=494&id_questao_atual=60

3. Prestando...

http://prestandoprova.blogspot.com/2009/08/questoes-codigo-de-defesa-do-consumidor.html

4. Prova...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/Provas_Resolver.asp?id_materia=112

5. Direito...Habeas...

http://marcelohugodarocha.blogspot.com/2010/01/direito-do-consumidor-exame-032009.html

6. Prestando...

http://prestandoprova.blogspot.com/2009/06/questoes-codigo-de-defesa-do-consumidor.html

7. Portal...Clube...

http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.31230

8. Prestando...

http://prestandoprova.blogspot.com/2009/11/questoes-codigo-de-defesa-do-consumidor_05.html

9. Prestando...

http://prestandoprova.blogspot.com/2009/11/questoes-codigo-de-defesa-do-consumidor_2984.html

10. Achei...

http://www.acheiconcursos.xpg.com.br/simulado_novo03.asp?disciplina=38&materia=0

11. SIMULADO...

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:5a9BbRNUi6EJ:www.lexcenter.com.br/restrito/exercicios/conhecbasicosCAIXA/SIMULADO%2520II.C%C3%B3digo%2520de%2520Defesa%2520do%2520Consumidor.doc+simulados+de+direito+do+consumidor&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

12. SIMULADO...

http://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:TwS5ClXF0MsJ:www.lexcenter.com.br/restrito/exercicios/conhecbasicosCAIXA/SIMULADO%2520I.C%25F3digo%2520de%2520Defesa%2520do%2520Consumidor.doc+simulados+de+direito+do+consumidor&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEEShyM6Y7j1PWaasrHM5NeMjcp2tqjyfr20SFvcSwZmznnpuvn6oV5gMdgZAO8FXqbYefRl9TM23wFpUYwuWjAcia4L_YsLp_sePDEBHI0qQDmepMQlDQBJzdqcgTo2zbemwylAn5&sig=AHIEtbQaLMrSOGDTqGa3NaHqzjwdgLq2ng

13. DIREITO...

http://direitoexlegeconsumidor.blogspot.com/

10: bem no final da pgina.

14. LFG...

http://www.lfg.com.br/material/2010_1S/Fabricio_Bolzan/RQ_direito_consumidor_prof_bolzan_aula02_0507.pdf

15. LFG...

http://www.lfg.com.br/material/OAB/MEGA%20RESOLUCAO/2009.1/MEGA_CONSUMIDOR_GIANCOLI.pdf

16. Questes...

http://www.esmesc.com.br/upload/arquivos/9-1250193558.PDF

17. Passe...

http://www.passeja.com.br/simulados_questoes.php?materia=23

A partir da 2 srie de exerccios, CLIQUE sempre em: Gerar novo simulado e, assim, sucessivamente, at terminar de resolver todos.

TOTAL DE QUESTES DE DIREITO DO CONSUMIDOR: 239.