Direito do Consumidor

DIREITO DO CONSUMIDOR.

Os 130 melhores SITES da Internet.

239 questões de provas, com gabaritos.

AUTORIA, PESQUISA, REVISÃO, ORGANIZAÇÃO: JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO.

Este arquivo é uma cortesia de JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO, que sempre tem por filosofia de vida ajudar o próximo da melhor maneira possível.

SITE: www.sitenotadez.net, já acessado por mais de 17 milhões de pessoas.

E-MAILs: sitenota1000@gmail.com - sitenotadez@sitenotadez.net

ORIENTAÇÕES DE ESTUDO.

Leia, primeiramente, com o máximo de atenção, no mínimo os dez (10) primeiros SITES sobre TEORIA de cada assunto antes de fazer seus exercícios, assinalando-os com a cor vermelha, ou anotando-os, para não perder o controle do que já foi visto.

Caso ache insuficiente a leitura dos 10 SITES para consolidar sua aprendizagem, leia mais alguns "sítios", ou, então, utilize-se de livros indicados nesse arquivo.

É indispensável dispor, no mínimo, de dois (2) bons livros de TEORIA com EXERCÍCIOS.

Simultaneamente ao estudo teórico realizado nos SITES, leia, ainda, diariamente, algumas páginas de um dos livros "adotados".

Se pretende fazer um estudo sério, produtivo, resolva, em seguida, nos respectivos SITES de EXERCÍCIOS, no mínimo cinquenta (50) questões dos assuntos estudados, por dia, de segunda-feira a sábado, marcando-as, também, com a cor vermelha, ou anotando-as, para não se perder nas etapas seguintes de estudo.

Só confira os testes após solucionar todos os 50, para não perder tempo.

Caso ache insuficiente a resolução dos 50 exercícios para consolidar sua aprendizagem, exercite-se em mais páginas e em um dos livros indicados.

Somente resolva os exercícios, com vários assuntos de uma só vez, após a primeira etapa de estudos, depois de ficar "craque" em teoria, dominando inteiramente os temas estudados, e de ter solucionado seus respectivos exercícios.

Após terminar de resolver cada série de exercícios, faça uma auto-avaliação de sua aprendizagem, apurando o percentual de acertos.

Para ser aprovado em concursos, atualmente, terá que alcançar um índice mínimo de 80% de acertos.

Repasse os quesitos que errou e tente identificar a razão pela qual não conseguiu acertá-los.

Se constatar que foi por desconhecimento do assunto, intensifique seus estudos na parte teórica correspondente, de modo a melhorar seu desempenho a "posteriore".

Quando a resposta do exercício vier logo depois do seu enunciado, cuidado para não vê-la antes de resolver a questão.

CINCO (5) ÓTIMOS LIVROS DE DIREITO DO CONSUMIDOR.

1. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEXANDRE MAZZA. EDIÇÃO MAIS NOVA, RECENTE. SUBMARINO: http://www.submarino.com.br/?WT.srch=1&franq=144206&gclid=CJW5xcjk4aUCFUdX2godfmnulw

2. DIREITO DO CONSUMIDOR. LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA. EDIÇÃO MAIS NOVA, RECENTE. SUBMARINO: http://www.submarino.com.br/?WT.srch=1&franq=144206&gclid=CJW5xcjk4aUCFUdX2godfmnulw

3. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEWTON DE LUCCA. EDIÇÃO MAIS NOVA, RECENTE. SUBMARINO: http://www.submarino.com.br/?WT.srch=1&franq=144206&gclid=CJW5xcjk4aUCFUdX2godfmnulw

4. DIREITOS DO CONSUMIDOR. HUMBERTO THEODORO JÚNIOR. EDIÇÃO MAIS NOVA, RECENTE. SUBMARINO: http://www.submarino.com.br/?WT.srch=1&franq=144206&gclid=CJW5xcjk4aUCFUdX2godfmnulw

5. O FORNECEDOR E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. IDEC. EDIÇÃO MAIS NOVA, RECENTE. SUBMARINO: http://www.submarino.com.br/?WT.srch=1&franq=144206&gclid=CJW5xcjk4aUCFUdX2godfmnulw

DIREITO DO CONSUMIDOR.

VÍDEOS-AULAS.

http://www.google.com.br/search?q=direito+do+consumidor&hl=pt-BR&cr=countryBR&tbs=ctr:countryBR,vid:1&prmd=nb&source=lnms&ei=6V3tTKfbO4WdlgemrdiLAQ&sa=X&oi=mode_link&ct=mode&ved=0CCIQ_AU&prmdo=1

Dezenas de vídeos, com Professores diferentes.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

TEORIA.

1. IDEC...

http://www.idec.org.br/

2. Ministério...Direito...

http://portal.mj.gov.br/dpdc/data/Pages/MJ5E813CF3PTBRIE.htm

3. Consumidor...

http://www.consumidorbrasil.com.br/

4. CÓDIGO...

http://www.emdefesadoconsumidor.com.br/codigo/codigo-de-defesa-do-consumidor.pdf

5. Direito...JUS...

http://jus2.uol.com.br/doutrina/areas.asp?sub0=15

6. Fundação...

http://www.procon.sp.gov.br/

7. PROTESTE...

http://www.proteste.org.br/

8. Portal...

http://www.portaldoconsumidor.gov.br/

9. BRASILCON...

http://www.brasilcon.org.br/web/home.asp

10. S. O. S...

http://www.sosconsumidor.com.br/

11. Ministério...Direito...

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ7E3E5AAEITEMID736B189700174E618C00EF8DA589D98CPTBRIE.htm

12. DJi...

http://www.dji.com.br/consumidor/direito_consumidor.htm

13. iDEC...

http://www.idec.com.br/

14. DEPUTADO...Celso...

http://www.celsorussomanno.com.br/

15. Direito...Blog...

http://www.portalibahia.com.br/blogs/consumidor/

16. ANS...

http://www.ans.gov.br/portal/site/perfil_consumidor/direitosdoconsumidor.asp

17. Direito...Cartilha...

http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/direitoconsumidor.htm

18. Nunca...

http://www.nuncamais.net/site/index/index.cfm?CFID=1368040&CFTOKEN=4b1a931c1b962de8-7F89760C-24E8-76F9-80C105108283E780

19. Universidade...PIRATARIA...

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/32580/public/32580-39763-1-PB.pdf

20. ADCON...

http://www.adcon.org.br/

21. DIREITOS...

http://www.solbrilhando.com.br/Utilidades/Direitos_do_Consumidor.htm

22. CONSUMIDOR...

http://intervox.nce.ufrj.br/~lazarini/

23. IDEC...

http://www.idec.org.br/cdc.asp

24. Em...

http://www.emdefesadoconsumidor.com.br/

25. GUIA...

http://www.guiasfacil.com.br/cartilha/cartilha_index.htm

26. Código...

http://www.serasaexperian.com.br/guia/71.htm

27. DHnet...

http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/br/sc/scdh/parte2/c5.html

28. Resumo...

http://www.resumonline.com.br/listarconteudo.asp?no_codigo=34048&materia=Consumidor-tem-direito-ao-ressarcimento-em-caso-de-dano-comprovado-em-equipamento-eletroeletr%F4nico

29. ROUBO...

http://www.unibrasil.com.br/arquivos/direito/20092/leandro-fernandes-nascentes.pdf

30. Princípios...JUS...

http://jus.uol.com.br/revista/texto/4792/principios-nucleares-do-codigo-brasileiro-de-defesa-do-consumidor-e-sua-extensao-como-principio-constitucional

31. Direito...Blog...

http://www.portalibahia.com.br/blogs/consumidor/?cat=86

32. Direito...Blog...

http://www.portalibahia.com.br/blogs/consumidor/?cat=86&paged=2

33. Ministério...

http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/ceacon/index.asp

34. SJCDH...

http://www.sjcdh.ba.gov.br/procon.htm

35. ACEBA...

http://www.aceba.org.br/

36. Princípios...Artigonal...

http://www.artigonal.com/direito-artigos/principios-gerais-da-defesa-do-consumidor-e-direitos-basicos-do-consumidor-389386.html

37. O...JUS...

http://jus.uol.com.br/revista/texto/5172/o-principio-da-igualdade-e-o-direito-do-consumidor

38. Universo...

http://www.universojus.com.br/principios-constitucionais-aplicaveis-a-defesa-do-consumidor

39. Princípios...

http://www.carvalho.odo.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=15

40. ARTIGOS...

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/32064/public/32064-37800-1-PB.pdf

41. Portal...Clube...

http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.23656

42. Âmbito...

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2113

43. E...

http://ecommercenews.com.br/artigos/o-e-commerce-e-o-direito-do-consumidor

44. TEORIA...Bonilha...

http://bonilhaeruella.com/artigos/125-teoria-geral-dos-principios-no-codigo-de-defesa-do-consumidor.html

45. A...

http://www.unibrasil.com.br/arquivos/direito/20092/erick-lourencetti.pdf

46. DireitoNet...

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2032/O-principio-da-boa-fe-objetiva-no-Codigo-de-Defesa-do-Consumidor

47. PRINCÍPIOS...

http://www.pesquisedireito.com/principios_publicidade_cdc.htm

48. Gilberto...

http://www.tvimagem.com.br/gilbertodebarrosbasilefilho/principios.htm

49. Garantia...

http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/ebomsaber/assistencia/garantiacdc.htm

50. Dicas...

http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/ebomsaber/produtos/dicas.htm

51. PRAZO...

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:MEHBxG7OsVkJ:www.flaviotartuce.adv.br/secoes/artigosc/Marcio_vicio.doc+direito+do+consumidor+garantia&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

52. Defesa...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?idmodelo=4048

53. Saiba...EXAME...

http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/carros/noticias/saiba-como-funciona-garantia-veiculos-novos-usados-562028

54. Comissão...Fique...

http://www.camara.rj.gov.br/vereador/comissoes/defcon/fiqdentro/garantia.htm

55. CÓDIGO...

http://www.iftk.com.br/wordpress/codigo-de-defesa-do-consumidor-garantia.html

56. Garantia...INVESTIDURA...

http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-civil/consumidor/726-garantia-de-produtos-e-servicos-consumidor-informado-e-consumidor-consciente.html

57. TEMA...

http://temalegal.blogspot.com/2010/03/direitos-do-consumidor-garantia-de.html

58. IGF...

http://www.igf.com.br/aprende/dicas/dicasResp.aspx?dica_Id=3011

59. Jornal...

http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=88&id=340468

60. Fundação...

http://www.procon.sp.gov.br/texto.asp?id=527

61. A...UFG...

http://www.proec.ufg.br/revista_ufg/45anos/G-garantia.html

62. Monitor...JUS...

http://forum.jus.uol.com.br/197571/monitor-lcd-queimou-logo-apos-a-garantia/

63. DICAS...

http://www.pbh.gov.br/procon/assistc.htm

64. DireitoNet...

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2002/O-Codigo-de-Defesa-do-Consumidor-e-o-Comercio-Eletronico

65. Sindec...Direito...

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ80F6148EITEMID2F49470B6D124FA58BFBA71F774A00EEPTBRIE.htm

66. Dicas...

http://www.idealdicas.com/vicio-oculto-direito-do-consumidor/

67. A...SEBRAE...

http://www2.sebraesp.com.br/midiateca/publicacoes/artigos/juridico_legislacao/garantia_legal_cdc

68. Defesa...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?idmodelo=4045

69. DECON...

http://www.decon.com.br/n11.htm

70. Resumo...

http://resumonline.com.br/listarconteudo.asp?no_codigo=2632&materia=Troca/Defeito

71. Cartilha...

http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/dicasconsumo/cartilha.htm

72. Saiba...

http://www.ciesp.org.br/hotsite_dejur/pdf/consel_junho_10/P_gina_3.pdf

73. Troca...

http://www.financaspraticas.com.br/323678-Troca-de-mercadoria-quais-os-seus-direitos.note.aspx

74. Troca...UOL...

http://economia.uol.com.br/financas/consumidor/troca-mercadorias.jhtm

75. Como...

http://forum.jus.uol.com.br/64486/como-agir-para-devolver-veiculo-financiado/

76. ABRADEC...

http://www.abradec.org.br/leitura.php?id=229

77. Reclame...

http://www.reclameaqui.com.br/822589/pro-teste-associacao-brasileira-de-defesa-do-consumidor/devolucao-de-brinde-e-revista-proteste-ignora-e-nao-cancela/

78. Defesa...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=2&idarea=47&idmodelo=11290

79. Direito...

http://tudoglobal.com/direitodoconsumidor/30811/consumidor-pode-desistir-e-devolver-produto-sem-custo.html?doing_wp_cron

80. CONSUMIDOR...

http://www.soleis.com.br/consumidor_comercio_elet.htm

81. Devolução...GAZETA...

http://www.jornaldelondrina.com.br/edicaododia/conteudo.phtml?id=992574

82. Devolução...UNIVERSO...

http://www.uj.com.br/online/forum/500/discussao/5256/Devolucao_de_Mercadoria

83. Consumidor...

http://www.idec.org.br/consumidorsa/arquivo/jul_ago99/c_capa_cod.htm

84. Professor...

http://profmanoelignacio.blogspot.com/2010/01/troca-de-mercadorias-codigo-de-defesa.html

85. Consumidor...

http://www.proparnaiba.com/direitocidadania/consumidor-tem-direito-a-troca-imediata-de-celular-com-defeito.html

86. Devolução...Jus...

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca?q=Devolu%C3%A7%C3%A3o+em+dobro+-+Art.+42+do+C%C3%B3digo+de+Defesa+do+Consumidor&s=noticias

87. Itaú...

http://www.direitolegal.org/direito-do-consumidor/itau-condenado-a-devolver-em-dobro-tarifas-cobradas-ilegalmente/

88. Direito...Hardmob...

http://www.hardmob.com.br/showthread.php?287638-Direito-do-Consumidor-Devolucao-de-produto-Loja-Zara

89. Devolução...JUS...

http://forum.jus.uol.com.br/203860/devolucao-de-cheque-motivo-22/

90. Jurisprudência...TUCTOR...

http://blog.tuctor.com/ultima-palavra-da-jurisprudencia/direito-do-consumidor-jurisprudencia-e-concursos-publicos-1sem-2010

91. O...Paraná...

http://www.parana-online.com.br/colunistas/235/75502/?postagem=O+CODIGO+DE+DEFESA+DO+CONSUMIDOR+E+OS+VESTIBULARES+E+CONCURSOS

92. CONCURSO...

http://www2.oabsp.org.br/asp/esa/comunicacao/artigos/concurso_cdc.pdf

93. Valter...

http://www.valtervieira.com.br/noticias/defesa-do-consumidor

94. Concurso...JUS...

http://forum.jus.uol.com.br/10463/concurso-e-nome-no-serasa/

95. Consumidor...VIVA...

http://www.vivaitabira.com.br/viva-colunas/index.php?IdColuna=7

96. Consumidor...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=400

97. Fundação...

http://www.procon.sp.gov.br/recall.asp

98. CONSUMIDOR...LEGISLAÇÃO...

http://www.soleis.com.br/consumidor.htm

99. O...

http://www.odiario.com/opiniao/noticia/329345/recall-direito-do-consumidor-e-dever-do-fornecedor.html

100. DA...Artigonal...

http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/da-responsabilidade-civil-do-fornecedor-no-codigo-de-defesa-do-consumidor-3402151.html

101. Defesa...

http://www.escolher-e-construir.eng.br/Dicas/DicasI/Consumidor/pag1.htm

102. Sindec...Ministério...

http://portal.mj.gov.br/SindecNacional/reclamacao.html

103. Conceito...FWG...

http://www.fwg.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=56:conceito-de-consumidor-fornecedor-relacao-de-consumo-produtos-servicos-e-produtos-perigosos&catid=29:conteudo&Itemid=2

104. Defesa...Migalhas...

http://www.migalhas.com.br/depeso/16,MI120332,81042-Defesa+do+consumidor+responsabilidade+do+fornecedor+por+vicio+e+por

105. Fabricante...UNIVERSO...

http://www.uj.com.br/online/forum/500/discussao/25376/Fabricante_X_Fornecedor

106. Risco...JUS...

http://nalei.com.br/blog/risco-de-desenvolvimento-no-direito-do-consumidor-19/

107. Consumidor...INVESTIDURA...

http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-civil/consumidor/1568-consumidor-e-fornecedor-sob-a-otica-do-cdc.html

108. O...JUS...

http://jus.uol.com.br/revista/texto/691/o-conceito-de-consumidor-no-direito-comparado

109. Código...Info...

http://www.infoescola.com/direito/codigo-de-defesa-do-consumidor-codecon/

110. Código...

http://blogs.abril.com.br/plugado/2010/08/codigo-defesa-consumidor-e-commerce.html

111. Direito...

http://direitopravaler.blogspot.com/2006/03/direito-do-consumidor-desistncia.html

112. Busca...

http://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/Cl_250907_18.pdf

DIREITO DO CONSUMIDOR.

EXERCÍCIOS, COM RESPOSTAS.

1. Direito...Últimas...

http://ultimas.resultadoconcursos.net/2008/11/direito-do-consumidor-teste-seus-conhecimentos/

2. Prova...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/Provas_Resolver.asp?id_prova=494&id_questao_atual=60

3. Prestando...

http://prestandoprova.blogspot.com/2009/08/questoes-codigo-de-defesa-do-consumidor.html

4. Prova...Juris...

http://www.jurisway.org.br/v2/Provas_Resolver.asp?id_materia=112

5. Direito...Habeas...

http://marcelohugodarocha.blogspot.com/2010/01/direito-do-consumidor-exame-032009.html

6. Prestando...

http://prestandoprova.blogspot.com/2009/06/questoes-codigo-de-defesa-do-consumidor.html

7. Portal...Clube...

http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.31230

8. Prestando...

http://prestandoprova.blogspot.com/2009/11/questoes-codigo-de-defesa-do-consumidor_05.html

9. Prestando...

http://prestandoprova.blogspot.com/2009/11/questoes-codigo-de-defesa-do-consumidor_2984.html

10. Achei...

http://www.acheiconcursos.xpg.com.br/simulado_novo03.asp?disciplina=38&materia=0

10.

11. SIMULADO...

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:5a9BbRNUi6EJ:www.lexcenter.com.br/restrito/exercicios/conhecbasicosCAIXA/SIMULADO%2520II.C%C3%B3digo%2520de%2520Defesa%2520do%2520Consumidor.doc+simulados+de+direito+do+consumidor&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

10.

12. SIMULADO...

http://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:TwS5ClXF0MsJ:www.lexcenter.com.br/restrito/exercicios/conhecbasicosCAIXA/SIMULADO%2520I.C%25F3digo%2520de%2520Defesa%2520do%2520Consumidor.doc+simulados+de+direito+do+consumidor&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEEShyM6Y7j1PWaasrHM5NeMjcp2tqjyfr20SFvcSwZmznnpuvn6oV5gMdgZAO8FXqbYefRl9TM23wFpUYwuWjAcia4L_YsLp_sePDEBHI0qQDmepMQlDQBJzdqcgTo2zbemwylAn5&sig=AHIEtbQaLMrSOGDTqGa3NaHqzjwdgLq2ng

10.

13. DIREITO...

http://direitoexlegeconsumidor.blogspot.com/

10: bem no final da página.

14. LFG...

http://www.lfg.com.br/material/2010_1S/Fabricio_Bolzan/RQ_direito_consumidor_prof_bolzan_aula02_0507.pdf

12.

15. LFG...

http://www.lfg.com.br/material/OAB/MEGA%20RESOLUCAO/2009.1/MEGA_CONSUMIDOR_GIANCOLI.pdf

16.

16. Questões...

http://www.esmesc.com.br/upload/arquivos/9-1250193558.PDF

20.

17. Passe...

http://www.passeja.com.br/simulados_questoes.php?materia=23

A partir da 2ª série de exercícios, CLIQUE sempre em: Gerar novo simulado e, assim, sucessivamente, até terminar de resolver todos.

126.

TOTAL DE QUESTÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR: 239.