Captulos / Fragmentos

CAPTULOS / FRAGMENTOS

AUTORIA, PESQUISA, REVISO, ORGANIZAO: JOS CARLOS DUTRA DO CARMO.

Este arquivo uma cortesia de JOS CARLOS DUTRA DO CARMO, que sempre tem por filosofia de vida ajudar o prximo da melhor maneira possvel.

SITE: www.sitenotadez.net, j acessado por mais de 17 milhes de pessoas.

E-MAILs: sitenota1000@gmail.com - sitenotadez@sitenotadez.net

O livro MINHA HISTRIA NA JUSTIA DO TRABALHO contm revelaes surpreendentes, corajosas e imperdveis sobre os bastidores da Justia do Trabalho.

uma obra que critica de forma construtiva, pois sugere solues para os problemas apontados.

Por ser coerente e justa, tambm elogia, com igual iseno e intensidade, as pessoas e as entidades dignas de tal homenagem.

MINHA HISTRIA NA JUSTIA DO TRABALHO tem o aval, graas a Deus, de pessoas muito importantes de todo o Brasil e at de Portugal.

Portanto, mesmo antes de ser lanada, j era considerada um grande sucesso pela crtica especializada.

Disponibilizo, abaixo, 4 CAPTULOS e 3 FRAGMENTOS da obra, de um total de 111 CAPTULOS, para apreciao dos visitantes do SITE e dos futuros leitores.

31 CAPTULO.
HIERARQUIA.

Eis um tema palpitante e um assunto quase inquestionvel no meio jurdico. Daria, at, uma bela tese universitria.

Determinao do chefe superior hierrquico? para ser cumprida, naturalmente. No entanto, no sou rob nem Maria vai com as outras. Se tenho uma idia melhor, mais prtica, menos trabalhosa, procuro demonstrar que a que deve ser posta em prtica.

Aquele modelo de hierarquia autoritria, ditatorial, do tipo faa assim porque quero ou voc perdeu o encargo porque eu quis, no aceito de forma nenhuma.

Afinal, em que pas estamos? Que democracia esta? Infelizmente, em nome dessa pseudo-hierarquia se tem cometido grandes injustias, terrveis barbaridades.

Veja-se o caso LALAU! Ser que a hierarquia, que muitas vezes deixa a pessoa medrosa e covarde, no inibiu ou impediu que algum funcionrio do TRT de So Paulo o denunciasse opinio pblica brasileira?

s vezes sou mal compreendido porque ningum me enfia nada goela adentro pela simples razo de ser meu superior hierrquico, seja l quem for. No sou daqueles que s dizem amm, mesmo no concordando ou at se autoviolentando!

Gostaria, imensamente, de me alongar nesse assunto. No o farei, no entanto, para no gerar polmicas nem ferir suscetibilidades.

35 CAPTULO.
INJUSTIA.

Ao ler uma certido lavrada em uma Carta Precatria, oriunda da Vara do Trabalho de Jequi, BA, fiquei estarrecido com as barbaridades gramaticais perpetradas contra o idioma nacional por um Oficial de Justia, funcionrio eternamente requisitado da Prefeitura Municipal de Jequi, BA.

O texto devia ter umas vinte linhas e continha pasme, leitor! mais de cinqenta erros de portugus, na maioria das vezes grosseiros os chamados barbarismos e somente praticados por indivduos semi-alfabetizados.

Entre os absurdos que encontrei na pea rara esto os vocbulos situado e ciente, grafados, respectivamente, como cituado e cinte, afora as pauprrimas e equivocadas expresses mim dirigir e em l estando.

No quero julgar nem menosprezar ningum, mas fatos dessa natureza ridicularizam a Justia do Trabalho.

Por fim, a revelao mais surpreendente e inacreditvel: o referido funcionrio, apesar de no ser concursado, deve gozar de imenso prestgio, porque, at hoje, ningum conseguiu devolv-lo ao rgo de origem. Dizem as ms (ou seriam boas?!) lnguas que ele intocvel por ser um especialista na arte de bajular: as pessoas poderosas, claro!

O mais absurdo e inconcebvel da situao ora narrada que meu filho MARCELO foi aprovado em 15 lugar, em determinado concurso da Justia do Trabalho, e nunca foi chamado. Enquanto isso, permanece no emprego, ocupando indevidamente a vaga de um concursado, uma pessoa incompetente e que entrou pela janela!

44 CAPTULO.
INQURITO ADMINISTRATIVO.

Com quatro meses, apenas, na Vara do Trabalho de Ipia, j na mesa de audincia, recebi vrias sentenas do Dr. Elmano Mucarzel Coelho (atualmente, aposentado) para datilografar. Ele havia atuado como Juiz Substituto na ento Junta de Conciliao e Julgamento.

Inadvertidamente, reconheo, na minha santa ingenuidade, corrigi os erros de portugus das sentenas. At a no haveria nenhum problema, porque poderiam ser assinadas por ele sem a devida conferncia.

No entanto, sem qualquer tipo de maldade no corao, repito, com pureza dalma, fiz uma carta pessoal ao ilustre magistrado informando-o de que havia feito uns retoques (lembro-me bem de que foi esta a frase usada!) em suas decises.

Dr. Elmano, assim que recebeu minha correspondncia, foi ao Tribunal Regional do Trabalho da 5 Regio e pediu que fosse aberto inqurito administrativo contra mim.

Foi um dos fatos marcantes em minha vida nesses mais de quinze anos de Justia do Trabalho, porque na poca estava em estgio probatrio e fiquei com muito medo de ser demitido, no nego. Cheguei a ligar para a residncia do Dr. Elmano, que me atendeu gentilmente, mas me informou que o problema j havia sido encaminhado ao TRT para tomar as providncias que o caso requeria.

Entrementes, tempos depois, ao encontrar-me com um assessor do Dr. Ronald Olivar de Amorim e Souza, ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Regio, em Guanambi, BA, de cujo nome no me lembro, disse-me que o inqurito foi arquivado porque o Tribunal no achou motivo suficiente para punir-me.

A grande lio que aprendi foi de que hierarquia no meio jurdico uma coisa que tem de ser levada ao p da letra, algo quase dogmtico.

No quero dizer, com isso, que me oponho ao cumprimento dos preceitos hierrquicos. No, de jeito nenhum. Nego-me, sim, a concordar com a forma ditatorial com que a hierarquia s vezes utilizada.

73 CAPTULO.
MINHA HISTRIA NA JUSTIA DO TRABALHO.

A primeira verso desta autobiografia, AUTO-ELOGIO, POR FALTA DE RECONHECIMENTO, que viria a se transformar no livro MINHA HISTRIA NA JUSTIA DO TRABALHO, foi distribuda a algumas pessoas. Mesmo estando incompleta, com poucos itens, obteve um sucesso extraordinrio.

Um Juiz do Trabalho, muito meu amigo, disse-me: Parabns, Z Carlos, por sua coragem. Seu livro vai fazer histria na Justia do Trabalho. Voc s disse VERDADES!

As pessoas agora me olham de modo diferente, com mais admirao e respeito.

Alguns colegas, um pouco tmidos, recorrem a mim com maior freqncia no que se refere elaborao e reviso de certides, por exemplo.

Queria provar que sou competente, um dos melhores funcionrios da Justia do Trabalho, e penso que consegui, de forma avassaladora!

Segundo a cincia, no usamos nem um tero de nossa inteligncia. Todos temos um potencial imenso e inesgotvel dentro de ns. Basta-nos, apenas, garimpar essas potencialidades e nos habituarmos a exercitar a mente para que ela no se atrofie.

Esse exerccio mental no exige equacionar problemas de mecnica, eletricidade, gravidade, fsica quntica ou outras coisas do gnero. O simples fato de observarmos tudo o que acontece nossa volta e tomarmos providncias para solucionar os problemas j suficiente. Os resultados sero surpreendentes, acredite!

No estou aqui para ser a palmatria do mundo, apontar falhas e relacion-las a nomes.

Se, em alguns tpicos do MINHA HISTRIA NA JUSTIA DO TRABALHO, citei-os, foi por achar absolutamente necessrio, para que algumas coisas ditas e denunciadas no cassem no vazio.

Mas gostaria de que todos e incluo-me, tambm, nesse universo , fizssemos uma auto-avaliao, procurando recuperar aquela seiva deixada pelo caminho.

Eu, pelo menos, jamais me conformarei em enxergar meu horizonte atravs das lentes dos mopes.

Algumas pessoas me sugeriram nomes fictcios para os personagens mais criticados no livro.

Ou seja, evocando aqui a mitologia grega, que fizesse como Esopo, que, para no ser perseguido pelo rei, escrevia seus textos em forma de fbulas, cujos personagens eram incorporados por animais que falavam!

Ora, a seria dourar a plula e deixar o leitor completamente mal informado e decepcionado.

Ser que vo querer enforcar-me em praa pblica por ter cometido o grande crime de dizer a verdade sobre quem se julga todo-poderoso, inatingvel e acima do bem e do mal?!

J li a Lei n 8.112 (a que rege o Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Civis Federais) umas dez vezes e nela no encontrei um artigo sequer no qual algum poderia basear-se para condenar-me.

Afinal, temos ou no o livre-arbtrio para manifestarmos nossa opinio espontaneamente? A democracia brasileira relativa para os mais fracos e plena para os poderosos?!

No que se refere total liberdade de opinio, diz, expressamente, nossa Constituio Federal:

livre a manifestao do pensamento, quanto atividade intelectual, artstica, cientfica e de comunicao, independente de censura ou licena.

Toda pessoa tem o sagrado direito de buscar e receber informao, expressar opinies e divulg-las livremente, seja qual for o veculo.

Quem exerce o prprio direito no prejudica ningum, porque a verdade jamais ofende, difama ou injuria.

Tenho quase certeza e muita f em Deus de que no serei punido.

Chamo a especial ateno do leitor para o captulo DIRETORES DE SECRETARIA INCOMPETENTES E IRRESPONSVEIS.

Alguns funcionrios mencionados nesse tpico cometeram faltas gravssimas como aquele que fez o quarto do Juiz de motel , e continuam desempenhando a funo at hoje.

Ento, em termos comparativos, tenho a mais absoluta convico de que no haveria a mais remota hiptese de um dos melhores servidores pblicos do Brasil ser sequer censurado!

Uma empresa de Juiz de Fora, MG, pediu sugestes aos funcionrios para reduzir os custos. (Programa Jornal da Globo, 17.1.2002, 0h40min).

Premiou os mais criativos, dando dez mil reais ao 1 lugar. Com esse procedimento, teve uma economia de trs milhes de reais por ano.

Tenho visto promoes de funcionrios serem publicadas no Dirio de Justia do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Regio, em conseqncia da avaliao permanente de desempenho realizada por iniciativa da Secretaria de Recursos Humanos.

No seria mais do que justo que um funcionrio exemplar, criativo, extremamente competente e com muito amor ao trabalho, como JOS CARLOS DUTRA DO CARMO, recebesse uma promoo especial?

Quem, em s conscincia, poderia imaginar que um servidor da Justia do Trabalho do interior do Brasil, que nem curso universitrio tem, escreveria um livro to surpreendente e revolucionrio?

77 CAPTULO.
FRAGMENTO.
GUERRA TOTAL!

Guerra monotonia, repetio, mediocridade, preguia mental, falta de imaginao e de criatividade!

Por que continuar como rob ou papagaio, repetindo modelos h muito arraigados no meio jurdico, porm totalmente ultrapassados, que cheiram a mofo?

Na coluna da esquerda, h uma relao de algumas expresses muito usadas em certides, despachos e ofcios no meio jurdico. direita, seguem-se as respectivas correes.
Burocrats. Encheo de lingia. Falta de vocabulrio. Palavras vazias e inteis. Pobreza de estilo. Melhor redao. Mais direta e concisa. Recomendada pela unanimidade dos gramticos brasileiros.
...acerca da efetuao da transferncia... ...sobre a transferncia...
Considerao superior. Puro preciosismo! Erudio desnecessria. Pedantismo.
...efetuar a priso... ...prender...
...haja vista que no se trata do previsto... ...por no se tratar do previsto...
...proceder a citao do reclamado... ...citar o reclamado...
Renovo a V. Exa. os protestos de elevada estima e considerao, Atenciosamente (ou Cordialmente),
Tendo em vista que as custas s podem ser recolhidas... Como as custas s podem ser recolhidas...
...uma vez que fazem parte... ...pois (ou porque) fazem parte...

99 CAPTULO.
TERMOS OU EXPRESSES JURDICAS.
FRAGMENTO.
...competente instrumento procuratrio...

A expresso o que pode haver de mais boal e pedante dentro de um discurso.

Quando era Secretrio de Audincia na Vara do Trabalho de Ipia, ouvi a prola de um advogado, adepto de verborragias complicadas.

Ditou-me os palavres com tanta pompa, que mais pareciam oriundos da antiqssima escola gongrica, na qual o Padre Antnio Vieira figura como o mais digno representante.

Mais bizarro ainda foi o fato de ficar conferindo a transcrio da frase no monitor.

Ao perceber que eu havia digitado apenas o vocbulo procurao, o causdico nada me disse; baixou a cabea sem graa e constrangido (morrendo de vergonha, presumo!).

H pessoas que tm mania de complicar, s para serem diferentes dos outros mortais!

105 CAPTULO.
FRAGMENTO.
OFCIO.

Desde que tomei posse na Justia do Trabalho, h mais de quinze anos, vejo a frase abaixo encerrando ofcio assinado por magistrado e sempre considerei que alguns termos nele usados so, no mnimo, muito estranhos, desconexos e que nunca soaram bem aos meus sensveis ouvidos.

Cada vez que me deparo com uma construo desse tipo, vejo-me diante de um emaranhado de palavras absolutamente sem sentido, que conduzem aquele que escreve e o leitor a lugar nenhum.

um crime praticado contra a palavra, o equilbrio, a harmonia de sons, o belo, enfim, uma agresso eufonia e suave musicalidade que somente os textos bem construdos podem proporcionar ao ledor mais sensvel.

E no que a expresso abaixo largamente empregada no meio jurdico?

A seguir, a reproduo da prola!

Renovo a V. Exa. os protestos de elevada estima e considerao.

Ora, tal fecho revela a forma artificial e pedante como a Lngua Portuguesa s vezes tratada.

Valho-me de uma Reportagem da Revista Veja, Seo: Cultura, Falar e escrever, eis a questo; edio 1.725, pginas 104 a 112, do dia 7.11.2001, cujo enfoque tem bastante relao com a frase acima.

Na referida matria, avalia um professor universitrio de So Paulo:

Num pas com tantas carncias educacionais, falar de maneira rebuscada indicador de status, mesmo que o falante no esteja dizendo coisa com coisa.

(Francisco Plato Savioli, Professor da USP, autor da excelente GRAMTICA EM 44 LIES).

No preciso fazer grande esforo para perceber que o que o Professor Savioli apontou com relao fala pode ser estendido para a escrita e com muita propriedade em relao s aberraes cometidas por certos inventores do meio jurdico brasileiro.

Continua a reportagem:

O portugus empolado (pomposo) persiste, no entanto, at hoje, em formas degeneradas.

Uma delas o chamado burocrats, a linguagem dos memorandos das empresas, nos quais mesmo para solicitar a compra de uma caixa de clipes so necessrias vrias saudaes e salamaleques.

Saiba o leitor que na Justia do Trabalho no diferente. Mas vou morrer lutando para que a mentalidade tacanha dos colegas mude.

Pergunto s pessoas que adoram complicar tudo: Atenciosamente ou Cordialmente no seriam frmulas mais do que adequadas e suficientes, na sua clareza e simplicidade, para o fechamento do ofcio?!

Os vocbulos protestos e elevada, em especial, no trecho referido, no seriam exemplos tpicos das empolaes e salamaleques mencionados pela reportagem?!

Ressalte-se a advertncia da matria:

As novas geraes de advogados perceberam que o discurso empolado, muitas vezes, atrapalha a argumentao lgica.

Nesse ponto, algum poderia alegar: todos usam a referida expresso, no meio jurdico, no Brasil inteiro!

E da?! A repetio do vcio, porm, no o torna uma virtude.

No caso em pauta, ocorre que a maioria das pessoas reproduz um comportamento lingstico sancionado por nossa cultura bacharelesca, verdade, mas, ainda assim, reprovvel do ponto de vista do bom uso da linguagem!

A cultura meramente acadmica, de incentivo prepotncia e arrogncia, no deveria ser aceita sob nenhum pretexto.

oportuno lembrar que a maioria dos alemes apoiava o facnora e o monstro Hitler.

No preciso ser nenhum telogo para saber, recorrendo-se Bblia, que o povo absolveu Barrabs e condenou Jesus Cristo!

Nem sempre a voz do povo a voz de Deus!

Embora todo o respeito que tenho hierarquia porque sou um funcionrio disciplinado , no posso me omitir: quem elabora um ofcio desses, recheado de burocrats, e o leva com o desfecho j mencionado para um Juiz assin-lo, certamente o est induzindo ao erro, sem sombra de dvida!

Z Carlos est querendo mudar o mundo?! No, de jeito nenhum!

Sempre foi dito aos funcionrios, por todos os Diretores de Secretaria que passaram pela Vara do Trabalho de Ipia, que o servidor no deve realizar uma tarefa de forma autmata, como um rob.

E como sou um funcionrio pblico cioso dos meus deveres, caprichoso, dedicado, criativo e inovador, no me acomodo jamais. Antes, busco a perfeio em tudo o que fao.

Como recompensa, j recebi elogio exclusivo de um Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Regio.

Perceba, leitor especialmente voc, funcionrio da Justia do Trabalho , como nossa lngua s vezes to maltratada!

Que ningum fique melindrado nem ofendido com os despautrios apontados, mas, ao contrrio, procure corrigir-se!

Considere que errar humano, mas permanecer no erro diablico.

E indo um pouco mais longe, quem sabe se permanecer no erro no descuido, falta de interesse, relaxamento, preguia fsica e mental, carncia fosftica, etc.