Capítulos / Fragmentos

CAPÍTULOS / FRAGMENTOS

AUTORIA, PESQUISA, REVISÃO, ORGANIZAÇÃO: JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO.

Este arquivo é uma cortesia de JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO, que sempre tem por filosofia de vida ajudar o próximo da melhor maneira possível.

SITE: www.sitenotadez.net, já acessado por mais de 17 milhões de pessoas.

E-MAILs: sitenota1000@gmail.com - sitenotadez@sitenotadez.net

O livro MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO contém revelações surpreendentes, corajosas e imperdíveis sobre os bastidores da Justiça do Trabalho.

É uma obra que critica de forma construtiva, pois sugere soluções para os problemas apontados.

Por ser coerente e justa, também elogia, com igual isenção e intensidade, as pessoas e as entidades dignas de tal homenagem.

MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO tem o aval, graças a Deus, de pessoas muito importantes de todo o Brasil e até de Portugal.

Portanto, mesmo antes de ser lançada, já era considerada um grande sucesso pela crítica especializada.

Disponibilizo, abaixo, 4 CAPÍTULOS e 3 FRAGMENTOS da obra, de um total de 111 CAPÍTULOS, para apreciação dos visitantes do SITE e dos futuros leitores.

31º CAPÍTULO.
HIERARQUIA.

Eis um tema palpitante e um assunto quase inquestionável no meio jurídico. Daria, até, uma bela tese universitária.

Determinação do chefe superior hierárquico? É para ser cumprida, naturalmente. No entanto, não sou robô nem Maria vai com as outras. Se tenho uma idéia melhor, mais prática, menos trabalhosa, procuro demonstrar que é a que deve ser posta em prática.

Aquele modelo de hierarquia autoritária, ditatorial, do tipo “faça assim porque quero” ou “você perdeu o encargo porque eu quis”, não aceito de forma nenhuma.

Afinal, em que país estamos? Que democracia é esta? Infelizmente, em nome dessa pseudo-hierarquia se tem cometido grandes injustiças, terríveis barbaridades.

Veja-se o caso LALAU! Será que a hierarquia, que muitas vezes deixa a pessoa medrosa e covarde, não inibiu ou impediu que algum funcionário do TRT de São Paulo o denunciasse à opinião pública brasileira?

Às vezes sou mal compreendido porque ninguém me enfia nada goela adentro pela simples razão de ser meu superior hierárquico, seja lá quem for. Não sou daqueles que só dizem amém, mesmo não concordando ou até se autoviolentando!

Gostaria, imensamente, de me alongar nesse assunto. Não o farei, no entanto, para não gerar polêmicas nem ferir suscetibilidades.

35º CAPÍTULO.
INJUSTIÇA.

Ao ler uma certidão lavrada em uma Carta Precatória, oriunda da Vara do Trabalho de Jequié, BA, fiquei estarrecido com as barbaridades gramaticais perpetradas contra o idioma nacional por um Oficial de Justiça, funcionário “eternamente” requisitado da Prefeitura Municipal de Jequié, BA.

O texto devia ter umas vinte linhas e continha — pasme, leitor! — mais de cinqüenta erros de português, na maioria das vezes grosseiros — os chamados barbarismos — e somente praticados por indivíduos semi-alfabetizados.

Entre os absurdos que encontrei na peça rara estão os vocábulos situado e ciente, grafados, respectivamente, como cituado e ciênte, afora as paupérrimas e equivocadas expressões mim dirigir e em lá estando.

Não quero julgar nem menosprezar ninguém, mas fatos dessa natureza ridicularizam a Justiça do Trabalho.

Por fim, a revelação mais surpreendente e inacreditável: o referido funcionário, apesar de não ser concursado, deve gozar de imenso prestígio, porque, até hoje, ninguém conseguiu devolvê-lo ao órgão de origem. Dizem as más (ou seriam boas?!) línguas que ele é intocável por ser um especialista na arte de bajular: as pessoas poderosas, é claro!

O mais absurdo e inconcebível da situação ora narrada é que meu filho MARCELO foi aprovado em 15º lugar, em determinado concurso da Justiça do Trabalho, e nunca foi chamado. Enquanto isso, permanece no emprego, ocupando indevidamente a vaga de um concursado, uma pessoa incompetente e que entrou pela janela!

44º CAPÍTULO.
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.

Com quatro meses, apenas, na Vara do Trabalho de Ipiaú, já na mesa de audiência, recebi várias sentenças do Dr. Elmano Mucarzel Coelho (atualmente, aposentado) para datilografar. Ele havia atuado como Juiz Substituto na então Junta de Conciliação e Julgamento.

Inadvertidamente, reconheço, na minha santa ingenuidade, corrigi os erros de português das sentenças. Até aí não haveria nenhum problema, porque poderiam ser assinadas por ele sem a devida conferência.

No entanto, sem qualquer tipo de maldade no coração, repito, com pureza d’alma, fiz uma carta pessoal ao ilustre magistrado informando-o de que havia feito uns retoques (lembro-me bem de que foi esta a frase usada!) em suas decisões.

Dr. Elmano, assim que recebeu minha correspondência, foi ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e pediu que fosse aberto inquérito administrativo contra mim.

Foi um dos fatos marcantes em minha vida nesses mais de quinze anos de Justiça do Trabalho, porque na época estava em estágio probatório e fiquei com muito medo de ser demitido, não nego. Cheguei a ligar para a residência do Dr. Elmano, que me atendeu gentilmente, mas me informou que o problema já havia sido encaminhado ao TRT para tomar as providências que o caso requeria.

Entrementes, tempos depois, ao encontrar-me com um assessor do Dr. Ronald Olivar de Amorim e Souza, ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Guanambi, BA, de cujo nome não me lembro, disse-me que o inquérito foi arquivado porque o Tribunal não achou motivo suficiente para punir-me.

A grande lição que aprendi foi de que hierarquia no meio jurídico é uma coisa que tem de ser levada ao pé da letra, algo quase dogmático.

Não quero dizer, com isso, que me oponho ao cumprimento dos preceitos hierárquicos. Não, de jeito nenhum. Nego-me, sim, a concordar com a forma ditatorial com que a hierarquia às vezes é utilizada.

73º CAPÍTULO.
MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

A primeira versão desta autobiografia, AUTO-ELOGIO, POR FALTA DE RECONHECIMENTO, que viria a se transformar no livro MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, foi distribuída a algumas pessoas. Mesmo estando incompleta, com poucos itens, obteve um sucesso extraordinário.

Um Juiz do Trabalho, muito meu amigo, disse-me: “Parabéns, Carlos, por sua coragem. Seu livro vai fazer história na Justiça do Trabalho. Você só disse VERDADES!”

As pessoas agora me olham de modo diferente, com mais admiração e respeito.

Alguns colegas, um pouco tímidos, recorrem a mim com maior freqüência no que se refere à elaboração e revisão de certidões, por exemplo.

Queria provar que sou competente, um dos melhores funcionários da Justiça do Trabalho, e penso que consegui, de forma avassaladora!

Segundo a ciência, não usamos nem um terço de nossa inteligência. Todos temos um potencial imenso e inesgotável dentro de nós. Basta-nos, apenas, garimpar essas potencialidades e nos habituarmos a exercitar a mente para que ela não se atrofie.

Esse exercício mental não exige equacionar problemas de mecânica, eletricidade, gravidade, física quântica ou outras coisas do gênero. O simples fato de observarmos tudo o que acontece à nossa volta e tomarmos providências para solucionar os problemas já é suficiente. Os resultados serão surpreendentes, acredite!

Não estou aqui para ser a palmatória do mundo, apontar falhas e relacioná-las a nomes.

Se, em alguns tópicos do MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, citei-os, foi por achar absolutamente necessário, para que algumas coisas ditas e denunciadas não caíssem no vazio.

Mas gostaria de que todos — e incluo-me, também, nesse universo —, fizéssemos uma auto-avaliação, procurando recuperar aquela seiva deixada pelo caminho.

Eu, pelo menos, jamais me conformarei em enxergar meu horizonte através das lentes dos míopes.

Algumas pessoas me sugeriram nomes fictícios para os personagens mais criticados no livro.

Ou seja, evocando aqui a mitologia grega, que fizesse como Esopo, que, para não ser perseguido pelo rei, escrevia seus textos em forma de fábulas, cujos personagens eram incorporados por animais que falavam!

Ora, aí seria dourar a pílula e deixar o leitor completamente mal informado e decepcionado.

Será que vão querer enforcar-me em praça pública por ter cometido o grande crime de dizer a verdade sobre quem se julga todo-poderoso, inatingível e acima do bem e do mal?!

Já li a Lei nº 8.112 (a que rege o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Federais) umas dez vezes e nela não encontrei um artigo sequer no qual alguém poderia basear-se para condenar-me.

Afinal, temos ou não o livre-arbítrio para manifestarmos nossa opinião espontaneamente? A democracia brasileira é relativa para os mais fracos e plena para os poderosos?!

No que se refere à total liberdade de opinião, diz, expressamente, nossa Constituição Federal:

“É livre a manifestação do pensamento, quanto à atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença.

Toda pessoa tem o sagrado direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente, seja qual for o veículo.

Quem exerce o próprio direito não prejudica ninguém, porque a verdade jamais ofende, difama ou injuria”.

Tenho quase certeza e muita fé em Deus de que não serei punido.

Chamo a especial atenção do leitor para o capítulo DIRETORES DE SECRETARIA INCOMPETENTES E IRRESPONSÁVEIS.

Alguns funcionários mencionados nesse tópico cometeram faltas gravíssimas — como aquele que fez o quarto do Juiz de motel —, e continuam desempenhando a função até hoje.

Então, em termos comparativos, tenho a mais absoluta convicção de que não haveria a mais remota hipótese de um dos melhores servidores públicos do Brasil ser sequer censurado!

Uma empresa de Juiz de Fora, MG, pediu sugestões aos funcionários para reduzir os custos. (Programa Jornal da Globo, 17.1.2002, 0h40min).

Premiou os mais criativos, dando dez mil reais ao 1º lugar. Com esse procedimento, teve uma economia de três milhões de reais por ano.

Tenho visto promoções de funcionários serem publicadas no Diário de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em conseqüência da avaliação permanente de desempenho realizada por iniciativa da Secretaria de Recursos Humanos.

Não seria mais do que justo que um funcionário exemplar, criativo, extremamente competente e com muito amor ao trabalho, como JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO, recebesse uma promoção especial?

Quem, em sã consciência, poderia imaginar que um servidor da Justiça do Trabalho do interior do Brasil, que nem curso universitário tem, escreveria um livro tão surpreendente e revolucionário?

77º CAPÍTULO.
FRAGMENTO.
GUERRA TOTAL!

Guerra à monotonia, à repetição, à mediocridade, à preguiça mental, à falta de imaginação e de criatividade!

Por que continuar como robô ou papagaio, repetindo modelos há muito arraigados no meio jurídico, porém totalmente ultrapassados, que cheiram a mofo?

Na coluna da esquerda, há uma relação de algumas expressões muito usadas em certidões, despachos e ofícios no meio jurídico. À direita, seguem-se as respectivas correções.
Burocratês. Encheção de lingüiça. Falta de vocabulário. Palavras vazias e inúteis. Pobreza de estilo. Melhor redação. Mais direta e concisa. Recomendada pela unanimidade dos gramáticos brasileiros.
...acerca da efetuação da transferência... ...sobre a transferência...
Consideração superior. Puro preciosismo! Erudição desnecessária. Pedantismo.
...efetuar a prisão... ...prender...
...haja vista que não se trata do previsto... ...por não se tratar do previsto...
...proceder a citação do reclamado... ...citar o reclamado...
Renovo a V. Exa. os protestos de elevada estima e consideração, Atenciosamente (ou Cordialmente),
Tendo em vista que as custas só podem ser recolhidas... Como as custas só podem ser recolhidas...
...uma vez que fazem parte... ...pois (ou porque) fazem parte...

99º CAPÍTULO.
TERMOS OU EXPRESSÕES JURÍDICAS.
FRAGMENTO.
...competente instrumento procuratório...

A expressão é o que pode haver de mais boçal e pedante dentro de um discurso.

Quando era Secretário de Audiência na Vara do Trabalho de Ipiaú, ouvi a pérola de um advogado, adepto de verborragias complicadas.

Ditou-me os palavrões com tanta pompa, que mais pareciam oriundos da antiqüíssima escola gongórica, na qual o Padre Antônio Vieira figura como o mais digno representante.

Mais bizarro ainda foi o fato de ficar conferindo a transcrição da frase no monitor.

Ao perceber que eu havia digitado apenas o vocábulo procuração, o causídico nada me disse; baixou a cabeça sem graça e constrangido (morrendo de vergonha, presumo!).

Há pessoas que têm mania de complicar, só para serem diferentes dos outros mortais!

105º CAPÍTULO.
FRAGMENTO.
OFÍCIO.

Desde que tomei posse na Justiça do Trabalho, há mais de quinze anos, vejo a frase abaixo encerrando ofício assinado por magistrado e sempre considerei que alguns termos nele usados são, no mínimo, muito estranhos, desconexos e que nunca soaram bem aos meus sensíveis ouvidos.

Cada vez que me deparo com uma construção desse tipo, vejo-me diante de um emaranhado de palavras absolutamente sem sentido, que conduzem aquele que escreve e o leitor a lugar nenhum.

É um crime praticado contra a palavra, o equilíbrio, a harmonia de sons, o belo, enfim, uma agressão à eufonia e à suave musicalidade que somente os textos bem construídos podem proporcionar ao ledor mais sensível.

E não é que a expressão abaixo é largamente empregada no meio jurídico?

A seguir, a reprodução da pérola!

“Renovo a V. Exa. os protestos de elevada estima e consideração.”

Ora, tal fecho revela a forma artificial e pedante como a Língua Portuguesa às vezes é tratada.

Valho-me de uma Reportagem da Revista Veja, Seção: Cultura, Falar e escrever, eis a questão; edição 1.725, páginas 104 a 112, do dia 7.11.2001, cujo enfoque tem bastante relação com a frase acima.

Na referida matéria, avalia um professor universitário de São Paulo:

“Num país com tantas carências educacionais, falar de maneira rebuscada é indicador de status, mesmo que o falante não esteja dizendo coisa com coisa.”

(Francisco Platão Savioli, Professor da USP, autor da excelente GRAMÁTICA EM 44 LIÇÕES).

Não é preciso fazer grande esforço para perceber que o que o Professor Savioli apontou com relação à fala pode ser estendido para a escrita e com muita propriedade em relação às aberrações cometidas por certos inventores do meio jurídico brasileiro.

Continua a reportagem:

“O português empolado (pomposo) persiste, no entanto, até hoje, em formas degeneradas.

Uma delas é o chamado burocratês, a linguagem dos memorandos das empresas, nos quais mesmo para solicitar a compra de uma caixa de clipes são necessárias várias saudações e salamaleques.”

Saiba o leitor que na Justiça do Trabalho não é diferente. Mas vou morrer lutando para que a mentalidade tacanha dos colegas mude.

Pergunto às pessoas que adoram complicar tudo: Atenciosamente ou Cordialmente não seriam fórmulas mais do que adequadas e suficientes, na sua clareza e simplicidade, para o fechamento do ofício?!

Os vocábulos protestos e elevada, em especial, no trecho referido, não seriam exemplos típicos das empolações e salamaleques mencionados pela reportagem?!

Ressalte-se a advertência da matéria:

“As novas gerações de advogados perceberam que o discurso empolado, muitas vezes, atrapalha a argumentação lógica.”

Nesse ponto, alguém poderia alegar: todos usam a referida expressão, no meio jurídico, no Brasil inteiro!

E daí?! A repetição do vício, porém, não o torna uma virtude.

No caso em pauta, ocorre que a maioria das pessoas reproduz um comportamento lingüístico sancionado por nossa cultura bacharelesca, é verdade, mas, ainda assim, reprovável do ponto de vista do bom uso da linguagem!

A cultura meramente acadêmica, de incentivo à prepotência e à arrogância, não deveria ser aceita sob nenhum pretexto.

É oportuno lembrar que a maioria dos alemães apoiava o facínora e o monstro Hitler.

Não é preciso ser nenhum teólogo para saber, recorrendo-se à Bíblia, que o povo absolveu Barrabás e condenou Jesus Cristo!

Nem sempre a voz do povo é a voz de Deus!

Embora todo o respeito que tenho à hierarquia — porque sou um funcionário disciplinado —, não posso me omitir: quem elabora um ofício desses, recheado de burocratês, e o leva com o desfecho já mencionado para um Juiz assiná-lo, certamente o está induzindo ao erro, sem sombra de dúvida!

Carlos está querendo mudar o mundo?! Não, de jeito nenhum!

Sempre foi dito aos funcionários, por todos os Diretores de Secretaria que passaram pela Vara do Trabalho de Ipiaú, que o servidor não deve realizar uma tarefa de forma autômata, como um robô.

E como sou um funcionário público cioso dos meus deveres, caprichoso, dedicado, criativo e inovador, não me acomodo jamais. Antes, busco a perfeição em tudo o que faço.

Como recompensa, já recebi elogio exclusivo de um Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Perceba, leitor — especialmente você, funcionário da Justiça do Trabalho —, como nossa língua às vezes é tão maltratada!

Que ninguém fique melindrado nem ofendido com os despautérios apontados, mas, ao contrário, procure corrigir-se!

Considere que errar é humano, mas permanecer no erro é diabólico.

E indo um pouco mais longe, quem sabe se permanecer no erro não é descuido, falta de interesse, relaxamento, preguiça física e mental, carência fosfática, etc.